Património Natural
Condicionantes do Território | Consulta | Património Natural | São Jorge |
Regime Florestal [RF]
Legislação Geral
Regime Jurídico de Criação e Funcionamento de Reservas Florestais na Região Autónoma dos Açores
Perímetro Florestal [PF] de São Jorge
Submete ao regime florestal parcial, por utilidade pública, os terrenos baldios situados nas freguesias de Manadas, Norte Grande, Rosais, Santo Amaro e Urzelina [Velas] e Calheta, Norte Pequeno, Ribeira Seca, Santo Antão [Calheta]
Reserva Florestal de Recreio [RFR]
Normas do funcionamento e utilização das reservas florestais de recreio, criadas ou a criar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/89/A, de 30 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2000/A, de 21 de junho
Cria as Reservas Florestais de Recreio
Cria a Reserva Florestal de Recreio das Macelas [Velas]
Peças Desenhadas
[em desenvolvimento]