Data do Documento
Abril 2022
Este item é dedicado à disponibilização de orientações metodológicas para diversos temas do ordenamento do território e do planeamento ambiental.
Biblioteca
Orientações Técnicas
Guia para a delimitação e integração da cartografia de riscos naturais nos PEOT e PMOT e restrição ao uso e ocupação do solo na RAA
Resumo
O presente documento consubstancia o Guia com orientações para a delimitação e integração da cartografia de riscos naturais nos Planos Especiais de Ordenamento do Território [PEOT] e Planos Municipais de Ordenamento do Território [PMOT] e sobre a restrição ao uso e ocupação do solo na RAA, no âmbito do projeto de "Elaboração de guias e materiais de sensibilização para a integração dos riscos das alterações climáticas nas políticas de ordenamento do território e de gestão de recursos naturais nos Açores" - PLANCLIMAC [MAC2/3.5B/244]
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas