Data do Documento
julho de 2021
Este item é dedicado à disponibilização de orientações metodológicas para diversos temas do ordenamento do território e do planeamento ambiental.
Biblioteca
Orientações Técnicas
Orientações Metodológicas para a Delimitação da RE [2021] | PDM na Região Autónoma dos Açores
Resumo
O presente documento constitui uma alteração à primeira abordagem relativa às questões que se prendem com a aplicação das disposições legais da Reserva Ecológica Nacional [REN], decorrentes do regime instituído a nível nacional, aplicadas à Região Autónoma dos Açores [RAA].
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Divisão de Ordenamento do Território