Ordenamento do Território dos Açores

Este item é dedicado à disponibilização de orientações metodológicas para diversos temas do ordenamento do território e do planeamento ambiental.

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Orientações Técnicas

Orientações Metodológicas para a Delimitação da RE [2020] | PDM na Região Autónoma dos Açores

Data do Documento

junho de 2020

Resumo

O presente documento constitui a revisão da primeira abordagem às questões que se prendem com a aplicação das disposições legais da Reserva Ecológica Nacional [REN], decorrentes do regime instituído a nível nacional, aplicadas à Região Autónoma dos Açores [RAA].

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Direção Regional do Ambiente

Divisão de Ordenamento do Território