Data do Documento
setembro de 2014
Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.
Monitorização do Território
Relatórios de Avaliação de Monitorização
Relatório do Estado do Ambiente dos Açores |2011 - 2013|
Período de Avaliação
2011 | 2013
Resumo
A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública. Na Região, o Governo Regional apresenta à Assembleia Legislativa, de três em três anos, um relatório sobre o estado do ambiente, nele se incluindo as matérias referentes ao estado do ordenamento do território nos Açores.
O Relatório sobre o Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2011-2013 [REA.A 2011-2013], foi elaborado de acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 19/2010/A, de 25 de maio.
Este relatório inicia-se com o capítulo que descreve o enquadramento socioeconómico, sendo os capítulos seguintes dedicados à descrição e análise de um conjunto de indicadores pertencentes a vários domínios ambientais, nomeadamente agricultura, recursos florestais, transportes, energia, água, oceano e gestão das águas costeiras, solo e ordenamento do território, alterações climáticas, ar, conservação da natureza, resíduos, promoção e educação ambiental, e investimentos no ambiente.
Em cada um dos temas é efetuada uma análise de indicadores, sendo realizado no final da análise de cada tema uma síntese qualitativa da sua evolução. Os dados são apresentados por unidade de ilha ou município.
Entidade Responsável
Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Direção Regional do Ambiente