Data do Documento
outubro 2014
Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.
Monitorização do Território
Relatórios de Avaliação de Monitorização
2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades
Período de Avaliação
2005 | 2013
Resumo
O 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades [POBHLSC] pretende contribuir para a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada neste plano especial de ordenamento do território. Em termos metodológicos, teve-se por base o 1º Relatório de Avaliação do POBHLSC, por um lado, mantendo a informação relativa a cada um dos pontos do relatório que não sofreram alteração, e por outro, acrescentando e atualizando informação sempre que tenha havido dados disponíveis para tal.
Este segundo relatório pretende dar continuidade à avaliação e monitorização da eficiência do POBHLSC, através da verificação do cumprimento dos programas, projetos, ações e intervenções definidos no Programa de Execução e no Plano de Financiamento e de outras ações realizadas naquela bacia hidrográfica, desde 2005 até 2013, bem como a sua eficácia, através da análise da sustentabilidade dos resultados obtidos perante os objetivos principais que moldaram a elaboração do Plano.
Entidade Responsável
Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Direção Regional do Ambiente
Divisão de Ordenamento do Território