Data do Documento
setembro 2010
Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.
Monitorização do Território
Relatórios de Avaliação de Monitorização
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades
Período de Avaliação
2005 | 2009
Documentos
Resumo
O 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades [POBHLSC] constitui o primeiro passo para promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada neste plano especial de ordenamento do território.
Este relatório pretende avaliar e monitorizar a eficiência do POBHLSC, através da verificação do cumprimento dos programas, projetos, ações e intervenções definidos no Programa de Execução e no Plano de Financiamento e de outras ações realizadas naquela bacia hidrográfica, bem como a sua eficácia, através da análise da sustentabilidade dos resultados obtidos perante os objetivos principais que moldaram a elaboração do Plano.
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Direção de Serviços do Ordenamento do Território