Tipologia do Plano
Âmbito Regional
Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|
Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ambiente
Estado
Em vigor
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial
Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta
Plano
Área de Intervenção
Concelho
Freguesias
Horta
Angústias
Capelo
Castelo Branco
Cedros
Conceição
Feteira
Matriz
Pedro Miguel
Praia do Almoxarife
Praia do Norte
Ribeirinha
Salão
Elementos fundamentais
Peças Escritas
Data
17.03.2017
14.09.2016
03.09.2012
Elementos complementares
Documento
PD
PE
Data
Fase I. Caraterização e Diagnóstico +
out.2009
Volume
Caraterização e Diagnóstico
out.2009
Caraterização e Diagnóstico. I - Anexo Cartográfico
out.2009
Caraterização e Diagnóstico. II - Anexo Geral
out.2009
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório de Definição de Âmbito
out.2009
Fase II. Estudo Prévio +
mai.2010
Volume
Estudo prévio
mai.2010
Anexos. Incluindo:
mai.2010
01a. Cenarização Territorial. Cenário Passivo/ Regressivo
mai.2010
01b. Cenarização Territorial. Cenário Ativo/ Tendencial
mai.2010
01c. Cenarização Territorial. Cenário Pró-ativo/ Aceleração
mai.2010
01. Desafetação de Áreas Edificadas. Parque Natural de Ilha/ Reserva Agrícola Regional
mai.2010
01. Áreas Edificadas em Zonas de Risco
mai.2010
Planta de Condicionantes
mai.2010
Planta de Síntese. Cenário ativo/ Tendencial
mai.2010
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental Preliminar - Estudo Prévio
mai.2010
Fase III. Proposta de Plano +
out.2011
Volume
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
out.2011
Planta de Condicionantes
abr.2011
Planta de Síntese
out.2011
Volume 2. Modelo de Ordenamento
out.2011
Volume 3. Plano de Zonas Balneares
out.2011
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
out.2011
Volume 5. Plano de Monitorização
out.2011
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
out.2011
Fase III. Proposta de Plano. Versão Discussão Pública +
mar.2012
Volume
Volume 1. Regulamento
mar.2012
Volume 2. Modelo de Ordenamento
mar.2012
Volume 3. Plano de Zonas Balneares
mar.2012
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
mar.2012
Volume 5. Plano de Monitorização
mar.2012
Cartografia
Planta de Síntese. Planta de Condicionantes [inclui Ficha Técnica da Equipa]
mar.2012
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
mar.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Não Técnico
mar.2012
Relatório de Ponderação da Participação Pública
mar.2012
Resumo Não Técnico
mar.2012
Panfletos Participação Discussão Pública
s/n
Fase IV. Versão Final do Plano +
mai.2012
Volume
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
mai.2012
Planta de Síntese
mai.2012
Planta de Condicionantes
mai.2012
Volume 2. Modelo de Ordenamento
mai.2012
Volume 3. Plano de Zonas Balneares
mai.2012
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
mai.2012
Volume 5. Plano de Monitorização
mai.2012
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
mai.2012
Relatório de Ponderação da Participação Pública
mai.2012
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