Âmbito Regional
Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|
Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Em vigor
Lajes do Pico
Calheta do Nesquim
Lajes do Pico
Piedade
Ribeiras
Ribeirinha
São João
Madalena
Bandeiras
Candelária
Criação Velha
Madalena
São Caetano
São Mateus
São Roque do Pico
Prainha
Santa Luzia
Santo Amaro
Santo António
São Roque do Pico
Fase I. Caraterização e Diagnóstico +
mai.2009
Volume
Volume 1. Enquadramento Territorial e Socioeconómico
mai.2009
Volume 2. Caraterização da Área de Intervenção
mai.2009
Volume 2. Caraterização da Área de Intervenção. Anexo Cartografia
mai.2009
01. Uso Atual do Solo [secção 1]
s/n
01. Uso Atual do Solo [secção 2]
s/n
01. Uso Atual do Solo [secção 3]
s/n
01. Uso Atual do Solo [secção 4]
s/n
01. Uso Atual do Solo [secção 5]
s/n
02. Planta de Ordenamento [secção 1]
s/n
02. Planta de Ordenamento [secção 2]
s/n
02. Planta de Ordenamento [secção 3]
s/n
02. Planta de Ordenamento [secção 4]
s/n
02. Planta de Ordenamento [secção 5]
s/n
03. Planta de Condicionantes [secção 1]
s/n
03. Planta de Condicionantes [secção 2]
s/n
03. Planta de Condicionantes [secção 3]
s/n
03. Planta de Condicionantes [secção 4]
s/n
03. Planta de Condicionantes [secção 5]
s/n
Volume 3. Caraterizações de Pormenor
mai.2009
Volume 3. Anexo. Edifícios em Domínio Hídrico Marítimo
mai.2009
Volume 4. Síntese de Caraterização e Diagnóstico
mai.2009
Volume 5. Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório de Definição do Âmbito. Versão Preliminar
mai.2009
Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +
out.2009
Volume
Volume 1. Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:
out.2009
01. Cenários [secção 1]
s/n
01. Cenários [secção 2]
s/n
01. Cenários [secção 3]
s/n
01. Cenários [secção 4]
s/n
01. Cenários [secção 5]
s/n
Volume 2. Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório de Definição de Âmbito. Versão Final
out.2009
Fase III. Plano e Modelo de Intervenção +
mai.2010
Volume
Volume 1. Regulamento. Incluindo:
mai.2010
01. Planta Síntese [secção 1]
s/n
01. Planta Síntese [secção 2]
s/n
01. Planta Síntese [secção 3]
s/n
01. Planta Síntese [secção 4]
s/n
01. Planta Síntese [secção 5]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 1]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 2]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 3]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 4]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 5]
s/n
Volume 2. Modelo de Intervenção
mai.2010
Volume 3. Planos das Zonas Balneares
mai.2010
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
mai.2010
Volume 5. Plano de Monitorização
mai.2010
Volume 6. Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
mai.2010
Fase IV. Plano - Discussão Pública +
set.2010
Volume
Volume 1. Regulamento. Incluindo:
set.2010
01. Planta Síntese [secção 1]
s/n
01. Planta Síntese [secção 2]
s/n
01. Planta Síntese [secção 3]
s/n
01. Planta Síntese [secção 4]
s/n
01. Planta Síntese [secção 5]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 1]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 2]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 3]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 4]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 5]
s/n
Volume 2. Modelo de Intervenção
set.2010
Volume 3. Planos das Zonas Balneares
set.2010
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
set.2010
Volume 5. Plano de Monitorização
set.2010
Volume 6. Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
set.2010
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental. Relatório Não Técnico
set.2010
Resumo Não Técnico
set.2010
Ficha de Participação na Discussão Pública
s/n
Panfletos Participação na Discussão Pública
s/n
Cartaz Participação na Discussão Pública
s/n
Fase V. Versão Final do Plano +
mar.2011
Volume
Volume 1. Regulamento. Incluindo:
mar.2011
01. Planta Síntese [secção 1]
s/n
01. Planta Síntese [secção 2]
s/n
01. Planta Síntese [secção 3]
s/n
01. Planta Síntese [secção 4]
s/n
01. Planta Síntese [secção 5]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 1]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 2]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 3]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 4]
s/n
02. Planta de Condicionantes [secção 5]
s/n
Volume 2. Modelo de Intervenção
mar.2011
Volume 3. Planos das Zonas Balneares
mar.2011
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
mar.2011
Volume 5. Plano de Monitorização
mar.2011
Volume 6. Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório Ambiental
mar.2011
Volume 7. Relatório de Ponderação
mar.2011
