Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Graciosa

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Santa Cruz da Graciosa

Guadalupe

Luz

Santa Cruz da Graciosa

São Mateus

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase I. Caraterização e Diagnóstico +

nov.2006

Volume

Caraterização e Diagnóstico

 

nov.2006

Anexos

 

nov.2006

Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +

fev.2007

Volume

Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:

 

fev.2007

GRA 013. Condicionantes

 

fev.2007

GRA 014. Cenário Reativo - Modelo de Ordenamento

 

fev.2007

GRA 015. Cenário Pró-ativo - Modelo de Ordenamento

 

fev.2007

Fase I e Fase II. Caraterização e Diagnóstico | Estudo Prévio de Ordenamento +

jul.2007

Volume

Relatório de Correções

 

jul.2007

Fase III. Proposta de Plano +

set.2007

Volume

Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:

 

jul.2007

Planta de Síntese

 

jul.2007

Planta de Condicionantes

 

jul.2007

Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção

 

jul.2007

Volume 3. Planos de Zonas Balneares

 

jul.2007

Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

jul.2007

Volume 5. Relatório Ambiental

 

set.2007

Fase III. Proposta de Plano. Versão Discussão Pública +

nov.2007

Volume

Volume 1 - Elementos Fundamentais. Incluindo:

 

nov.2007

Planta de Síntese

 

jul.2007

Planta de Condicionantes

 

jul.2007

Volume 2 - Síntese e Modelo de Intervenção

 

nov.2007

Volume 3 - Planos de Zonas Balneares

 

jul.2007

Volume 4 - Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

jul.2007

Volume 5 - Relatório Ambiental

 

set.2007

Outro

Discussão Pública. Resumo Não Técnico

 

nov.2007

Plano de Participação Pública. 2006-2007

 

s/n

Ficha de Participação na Discussão Pública

 

s/n

Panfleto de Participação Discussão Pública - 01

 

s/n

Panfleto de Participação Discussão Pública - 02

 

s/n

Fase IV. Versão Final do Plano +

mar.2008

Volume

Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:

 

mar.2008

Planta de Enquadramento

 

mar.2008

Planta de Síntese

 

mar.2008

Planta de Condicionantes

 

mar.2008

Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção

 

mar.2008

Volume 3. Planos de Zonas Balneares

 

mar.2008

Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

mar.2008

Volume 5. Relatório Ambiental

 

mar.2008

Volume 6. Plano de Monitorização

 

mar.2008

Volume 7. Relatório de Ponderação da Participação Pública

 

mar.2008

Outro

Sistema e Modelo de Apoio à Decisão e Licenciamento de Áreas Integradas no Domínio Hídrico

 

s/n

Declaração Ambiental

Documento

03.11.2008

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