Tipologia do Plano
Âmbito Regional
Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|
Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Documento
PD
PE
Data
Fase I. Caraterização e Diagnóstico +
Caraterização e Diagnóstico
Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +
Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:
GRA 014. Cenário Reativo - Modelo de Ordenamento
GRA 015. Cenário Pró-ativo - Modelo de Ordenamento
Fase I e Fase II. Caraterização e Diagnóstico | Estudo Prévio de Ordenamento +
Fase III. Proposta de Plano +
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção
Volume 3. Planos de Zonas Balneares
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 5. Relatório Ambiental
Fase III. Proposta de Plano. Versão Discussão Pública +
Volume 1 - Elementos Fundamentais. Incluindo:
Volume 2 - Síntese e Modelo de Intervenção
Volume 3 - Planos de Zonas Balneares
Volume 4 - Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 5 - Relatório Ambiental
Discussão Pública. Resumo Não Técnico
Plano de Participação Pública. 2006-2007
Ficha de Participação na Discussão Pública
Panfleto de Participação Discussão Pública - 01
Panfleto de Participação Discussão Pública - 02
Fase IV. Versão Final do Plano +
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção
Volume 3. Planos de Zonas Balneares
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 5. Relatório Ambiental
Volume 6. Plano de Monitorização
Volume 7. Relatório de Ponderação da Participação Pública
Sistema e Modelo de Apoio à Decisão e Licenciamento de Áreas Integradas no Domínio Hídrico