Tipologia do Plano
Âmbito Regional
Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|
Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Documento
PD
PE
Data
Fase I - Caraterização e Diagnóstico +
Caraterização e Diagnóstico
Fase II - Estudo Prévio de Ordenamento +
Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:
Sma 014. Cenário Reativo - Modelo de Ordenamento
Sma 015. Cenário Pró-ativo - Modelo de Ordenamento
Fase I e Fase II - Relatório de Correções +
Relatório de Correções. Fase I e Fase II
Fase III - Proposta de Plano +
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção
Volume 3. Planos de Zonas Balneares
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 5. Relatório Ambiental
Fase III - Proposta de Plano. Versão Discussão Pública +
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção
Volume 3. Planos de Zonas Balneares
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 5. Relatório Ambiental
Discussão Pública. Resumo Não Técnico
Plano de Participação Pública. 2006-2007
Panfletos Participação Discussão Pública
Ficha de Participação Discussão Pública
Fase IV - Versão Final do Plano +
Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:
Volume 2. Síntese e Modelo de Intervenção
Volume 3. Planos de Zonas Balneares
Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 5. Relatório Ambiental
Volume 6. Plano de Monitorização
Volume 7. Relatório de Ponderação da Participação Pública
Sistema e Modelo de Apoio à Decisão e Licenciamento de Áreas Integradas no Domínio Hídrico