Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Instituto da Água, I.P.

Estado

Caducado [suspensão parcial]

Concelho

Freguesias

Lagoa

Água de Pau

Lagoa [N. S.ª do Rosário]

Lagoa [Santa Cruz]

Ribeira Chã

Nordeste

Achada

Achadinha

Algarvia

Lomba da Fazenda

Nordeste

Salga

Santana

Santo António de Nordestinho

São Pedro de Nordestinho

Ponta Delgada

Covoada

Fajã de Baixo

Feteiras

Ponta Delgada [São Pedro]

Relva

Rosto do Cão [Livramento]

Rosto do Cão [São Roque]

Santa Clara

Povoação

Água Retorta

Faial da Terra

Furnas

N. S.ª dos Remédios

Povoação

Ribeira Quente

Ribeira Grande

Lomba de São Pedro

Vila Franca do Campo

Água de Alto

Ponta Garça

Ribeira das Taínhas

Ribeira Seca

Vila Franca do Campo [São Miguel]

Vila Franca do Campo [São Pedro]

Peças Escritas

Data

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2009/A, de 16 de dezembro [suspensão parcial]

16.12.2009