Tipologia do Plano
Âmbito Municipal
Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|
Planos Diretores Municipais |PDM|
Entidade Responsável
Câmara Municipal da Calheta
Estado
Em revisão
Plano Diretor Municipal da Calheta
Instrumentos de Gestão Territorial | Dinâmica
Plano
Área de Intervenção
Concelho
Freguesias
Calheta
Calheta
Norte Pequeno
Ribeira Seca
Santo Antão
Topo [N. S.ª do Rosário]
Elementos fundamentais
Peças Escritas
Data
14.01.2022
Edital n.º 9/2021, de 17 de setembro [revogação do Aviso n.º 61/2020, de 3/11, e do Aviso n.º 874/2021, de 13/01]
17.09.2021
13.01.2021
03.11.2020
Elementos complementares
[Em desenvolvimento]
Documentos
IGT's Relacionados