Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Bacia Hidrográfica de Lagoa |POBHL|

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Direção Regional do Ambiente

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Ponta Delgada

Sete Cidades

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril

04.04.2019

Peças Desenhadas

Planta de Síntese

Planta de Condicionantes I

Planta de Condicionantes II

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]

Documentos

Documento

Data

Aviso n.º 52/2017, de 2 de outubro

02.10.2017

Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2015, de 15 de julho

15.07.2015

IGT's Relacionados

Documento

Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada [2ª Geração]