Equipamentos e Atividades
Condicionantes do Território | Consulta | Equipamentos e Atividades | Pico | Madalena
Edifícios Escolares
Legislação Geral
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro [art. 20º a 22º]
Regime Jurídico do Planeamento, Proteção e Segurança das Construções Escolares