Ordenamento do Território
Últimas atualizações
| 28.11.2019 |
Programa Regional para as Alterações Climáticas
| 25.11.2019 |
Revisão do Plano Diretor Municipal da Vila Franca do Campo [2ª Geração]
| 20.09.2019 |
Revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
| 20.05.2019 |
Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]
| 14.05.2019 |
Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração] - Anulação
| 13.05.2019 |
GEOVALIA - Prospeção e Avaliação de Recursos Minerais dos Açores
| 13.05.2019 |
Alteração Simplificada da Reserva Ecológica na Região Autónoma dos Açores | Tramitação Procedimental
| 10.05.2019 |
Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]
| 10.04.2019 |
Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas
| 04.04.2019 |
Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades
Mais atualizaçõesPrograma Regional para as Alterações Climáticas
Aceda ao Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que aprova o Programa Regional para as Alterações Climáticas.
28.11.2019