Ordenamento do Território dos Açores
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Institucionais -

|2021|

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho - Orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

 Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

 

|2020|

Despacho n.º 2153/2020, de 29 de dezembro - Funcionamento dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

 Aprova o funcionamento dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro - Retifica a Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores

 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro - Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores

 Aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/A, de 30 de janeiro - Orgânica da Secretaria Regional da Solidariedade Social

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social.

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A, de 23 de janeiro - Orgânica da Secretaria Regional da Saúde

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde.

 

|2016|

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro - Orgânica do XII Governo Regional dos Açores

 Aprova a orgânica do XII Governo Regional dos Açores.

 

|2015|

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro - Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional

 Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

 

|2014|

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2014/A, de 7 de agosto - Alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho

 Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial.

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A, de 24 de julho - Alteração da orgânica do XI Governo Regional dos Açores

 Altera a orgânica do XI Governo Regional dos Açores.

 

|2013|

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto - Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia dirigente da Secretaria Regional dos Recursos Naturais

 Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/A, de 2 de agosto - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social.

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura. 

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho - Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial

 Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial.

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de junho - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde.

 

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