Ordenamento do Território dos Açores
Biblioteca

Legislação | Institucionais

Ordenamento do Território e Urbanismo +

Orla Costeira +

Paisagem +

Recursos Hídricos +

Conservação da Natureza +

Resíduos + 

Ambiente +

Institucionais -

|2015|

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro - Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional

 Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

 

|2014|

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2014/A, de 7 de agosto - Alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho

 Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial.

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A, de 24 de julho - Alteração da orgânica do XI Governo Regional dos Açores

 Altera a orgânica do XI Governo Regional dos Açores.

 

|2013|

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto - Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia dirigente da Secretaria Regional dos Recursos Naturais

 Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/A, de 2 de agosto - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social.

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura. 

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho - Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial

 Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial.

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de junho - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde.

 

Histórico +