Património Natural
Condicionantes do Território | Consulta | Património Natural | Pico | Madalena
Regime Florestal [RF]
Legislação Geral
Regime Jurídico de Criação e Funcionamento de Reservas Florestais na Região Autónoma dos Açores
Perímetro Florestal [PF] do Pico
Submete ao regime florestal parcial, por utilidade pública, os terrenos baldios situados nas freguesias de Bandeiras, Candelária, Criação Velha, Madalena, São Caetano e São Mateus
Reserva Florestal de Recreio [RFR]
Normas do funcionamento e utilização das reservas florestais de recreio, criadas ou a criar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/89/A, de 30 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2000/A, de 21 de junho
Cria as Reservas Florestais de Recreio
Peças Desenhadas
[em desenvolvimento]