Ordenamento do Território dos Açores
Património Edificado

Condicionantes do Território | Consulta | Património Edificado | São Miguel | Povoação

Imóveis Classificados

Legislação Geral

Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural

Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda

Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel

Imóveis de Interesse Público

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Praça Velha, Mãe de Deus [Povoação]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Capela de Nossa Senhora das Vitórias [José do Canto], Lagoa das Furnas [Furnas]

Imóveis de Interesse Municipal

Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:

Casa e Parque das Murtas, Vale das Furnas [Furnas]

Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:

Edifício dos Paços do Concelho, Mãe de Deus [Povoação]