Condicionantes do Território | Consulta | Património Edificado | São Miguel | Nordeste
Imóveis Classificados
Legislação Geral
Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda
Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Imóveis de Interesse Municipal
Resolução n.º 79/97, de 10 de abril [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:
Moinho de Água 1, Ribeira dos Caldeirões [Achada]
Moinho de Água 2, Ribeira dos Caldeirões [Achada]
Moinho de Água 3, Ribeira dos Caldeirões [Achada]
Moinho de Água 1, Ribeira do Guilherme [Achada]
Moinho de Água 2, Ribeira do Guilherme [Achada]
Resolução n.º 199/2002, de 26 de dezembro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Casa de habitação e anexos, Rua David Dias Pimentel [Algarvia]