Ordenamento do Território dos Açores
Património Edificado

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Imóveis Classificados

Legislação Geral

Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural

Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda

Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel

Monumento Nacional, Monumento Regional e Imóvel de Interesse Público

Classifica como Monumento Nacional:

Forte de Santa Cruz [Matriz]

Monumento Regional e Imóvel de Interesse Público

Classifica como Imóvel Interesse Público e Monumento Regional:

Edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores [Matriz]

Imóveis de Interesse Público

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Igreja de São Francisco [Matriz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Colégio dos Jesuítas da Horta e respetiva Igreja [Matriz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Edifício Sede da Sociedade «Amor da Pátria», Rua D. Pedro IV [Matriz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Teatro Faialense [Matriz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Casa Manuel de Arriaga [Matriz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Conjunto da “Colónia Alemã” [Angústias]

Classifica como Imóveis de Interesse Público:

Antiga Casa e lagar da Família Dabney, Monte da Guia [Angústias]

Antiga Fábrica da Baleia, Porto Pim [Angústias]

Bombardeira [Fortificação do Século XVII], Porto Pim [Angústias]

Capela de Nossa Senhora da Guia, Monte da Guia [Angústias]

Casas de Amarração dos Cabos Submarinos, Porto Pim [Angústias]

Castelo da Greta [Angústias]

Castelo de São Sebastião [Angústias]

Miradouro da Casa dos Dabney, Monte da Guia [Angústias]

Muralha Fortificada do Século XVII, Porto Pim [Angústias]

Reduto da Patrulha [Forte] [Angústias]

Torre de vigia à entrada da Baía do Porto Pim [Angústias]

Classifica como Imóvel de Interesse Público: 

Trinity House [Angústias]

Imóveis de Interesse Municipal

Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:

Moinho de Vento, Canada do Moinho [Angústias]  
Moinho de Vento, Lombega [Castelo Branco]  
Moinho de Vento, Canada do Moledo [Cedros]  
Moinho de Vento, Canada do Capitão [Cedros] 
Moinho de Vento, Lomba [Conceição] – delimitação A 
Moinho de Vento, Lomba [Conceição] – delimitação B 
Moinho de Vento, Lomba [Conceição] – delimitação C 
Moinho de Vento, Espalamaca [Conceição]  
Moinho de Vento, Algar [Feteira]
Moinho de Vento, Cruz da Portela [Feteira]

Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:

Moinho de Vento, Caminho Velho [Pedro Miguel]