Ordenamento do Território dos Açores
Património Natural

Condicionantes do Território | Consulta | Património Natural | Pico | São Roque do Pico

Exemplares Arbóreos Classificados

Legislação Geral

Regime Jurídico da Classificação de Arvoredo de Interesse Público

Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel