Ordenamento do Território dos Açores
Património Natural

Condicionantes do Território | Consulta | Património Natural | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa

Regime Florestal [RF]

Legislação Geral

Regime Jurídico de Criação e Funcionamento de Reservas Florestais na Região Autónoma dos Açores

Perímetro Florestal [PF] da Graciosa

Submete ao regime florestal parcial, por utilidade pública, os terrenos baldios situados nas freguesias de Luz, Praia e Guadalupe

Reserva Florestal de Recreio [RFR]

Normas do funcionamento e utilização das reservas florestais de recreio, criadas ou a criar

Peças Desenhadas

[em desenvolvimento]