Património Edificado
Condicionantes do Território | Consulta | Património Edificado | São Miguel | Ribeira Grande
Património Arqueológico
Património Arqueológico
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A, de 16 de maio
Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico