Portos

Aprova a lista dos portos dos Açores das classes A, B e C que dispõem de núcleos de pesca e da classe D

Classe B:

São Roque do Pico

Porto de São Roque

Classe C:

Madalena

Porto da Madalena

Lajes do Pico

Porto das Lajes do Pico

Classe D:

Madalena

Porto de Pescas de São Mateus

Porto de Pescas de São Caetano

Porto de Pescas do Calhau – Monte

Lajes do Pico

Porto de Pescas da Calheta do Nesquim

Porto de Pescas do Calhau da Piedade

Porto de Pescas de Santa Cruz das Ribeiras

Porto de Pescas da Manhenha

Porto de Pescas de São João

São Roque do Pico

Porto de Pescas de Santo Amaro