Ordenamento do Território dos Açores
Património Natural

Condicionantes do Território | Consulta | Património Natural | São Miguel |

Áreas Protegidas

Legislação Geral

Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Proteção da Biodiversidade da Região Autónoma dos Açores

Parque Natural de Ilha [PNI] de São Miguel

Cria o Parque Natural de Ilha de São Miguel

Aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel

Cavidades Vulcânicas

Aprova o regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas da Região Autónoma dos Açores

Peças Desenhadas

PNI | SMG