Ordenamento do Território dos Açores
Património Edificado

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Imóveis Classificados

Legislação Geral

Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural

Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda

Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel

Imóveis de Interesse Público

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Edifício dos Paços do Concelho [Santa Cruz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Forte de Santa Catarina do Cabo da Praia [Cabo da Praia]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Igreja Matriz de Santa Cruz [Santa Cruz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Igreja Paroquial de Santa Beatriz das Quatro Ribeiras [Quatro Ribeiras]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Casa do Castelhano, Caldeira [Lajes]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

O claustro, a ala envolvente e o corredor até e incluindo a primitiva porta de entrada do edifício do Antigo Hospital do Espírito Santo da Praia da Vitória [Santa Cruz]

Classifica como Imóvel de Interesse Público:

Praia da Vitória

Classifica como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado, designado por Casa Rural, com respetivos terrenos agrícolas anexos, e estruturas de apoio ao cultivo e à pecuária, situado na Canada das Fontinhas, s/n [Fontinhas]

Imóveis de Interesse Municipal

Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:

Moinho de Água, Rua dos Moinhos [Agualva]
Moinho de Vento da Ponta Negra [Biscoitos]
Moinho de Vento da Rua dos Boiões [Biscoitos]
Moinho de Água do Caminho do Mar [Quatro Ribeiras]
Moinho de Vento do Vale Farto [Santa Cruz]
Moinho de Água do Terreiro do Santo [Vila Nova]