Ordenamento do Território dos Açores

Este item pretende apresentar outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ambiente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, alguns deles desenvolvidos no âmbito de projetos comunitários.

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Orientações Técnicas

Alteração Simplificada da Reserva Ecológica na Região Autónoma dos Açores [2021] | Tramitação Procedimental

Data do Documento

novembro de 2021

Resumo

A presente norma procedimental visa a uniformização de procedimentos para a instrução de alterações simplificadas da Reserva Ecológica a aplicar em todos os processos que decorram na Região Autónoma dos Açores, com o objetivo de apoiar as autarquias e regulamentar as relações destas com a Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos nos procedimentos em causa.

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Divisão de Ordenamento do Território