Ordenamento do Território dos Açores

Este item pretende apresentar outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ambiente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, alguns deles desenvolvidos no âmbito de projetos comunitários.

Biblioteca

Orientações Técnicas

Orientações Metodológicas para a Delimitação da RE [2021] | PDM na Região Autónoma dos Açores

Data do Documento

julho de 2021

Resumo

O presente documento constitui uma alteração à primeira abordagem relativa às questões que se prendem com a aplicação das disposições legais da Reserva Ecológica Nacional [REN], decorrentes do regime instituído a nível nacional, aplicadas à Região Autónoma dos Açores [RAA].

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Divisão de Ordenamento do Território