Ordenamento do Território dos Açores

Este item pretende apresentar outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ambiente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, alguns deles desenvolvidos no âmbito de projetos comunitários.

Biblioteca

Orientações Técnicas

Orientações Metodológicas para a Delimitação da RE [2020] | PDM na Região Autónoma dos Açores

Data do Documento

junho de 2020

Resumo

O presente documento constitui a revisão da primeira abordagem às questões que se prendem com a aplicação das disposições legais da Reserva Ecológica Nacional [REN], decorrentes do regime instituído a nível nacional, aplicadas à Região Autónoma dos Açores [RAA].

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Direção Regional do Ambiente

Divisão de Ordenamento do Território