Ordenamento do Território dos Açores

Neste item é possível consultar informação relativa a indicadores que servem de suporte à avaliação e monitorização do território açoriano. Neste momento, encontra-se disponível para consulta o Manual de Indicadores para a Monitorização do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores, elaborado em 2011 pela Direção Regional do Ambiente.

Monitorização do Território

Indicadores

Manual de Indicadores para a Monitorização do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores

Data do Documento

outubro 2011

Resumo

O Manual de Indicadores para a Monitorização do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores surgiu num momento de viragem na implementação da política regional de ordenamento do território, que deu ao longo da última década, uma forte ênfase à construção de um sistema de gestão territorial suportado num leque extenso e diversificado de Instrumentos de Gestão Territorial [IGT], tanto de escala regional como municipal, e ainda de natureza especial. Fruto deste processo, os Açores possuem não só um elevado nível de cobertura do seu território por IGT, como uma interessante densidade de instrumentos.

Todavia, o elevado grau de sobreposição de regimes e disposições sobre o uso e transformação do solo, em determinados espaços específicos, exigem a otimização e o ajustamento dos instrumentos suportada num conhecimento efetivo sobre o seu grau de concretização sendo, por isso, fundamental criar um sistema de indicadores que permita monitorizar e avaliar a implementação e execução dos Planos, bem como as transformações geradas por estes no território, em particular nos sistemas estruturantes, de modo a informar uma efetiva gestão do território.

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ambiente