Ordenamento do Território dos Açores

Este item pretende apresentar diversos trabalhos relativos às lagoas das ilhas açorianas.

Estudos e Projetos

Litoral

Guia de Informação ao Cidadão para o Litoral da Região Autónoma dos Açores

Data do Documento

junho 2012

Resumo

O Guia de Informação ao Cidadão para o Litoral da Região Autónoma dos Açores [RAA] é um dos três documentos elaborados no âmbito do Projeto comunitário LITOMAC [Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia].

Este Guia de Informação ao Cidadão, bem como o Guia Técnico para o Litoral da RAA e o Manual de Intervenções no Litoral da RAA constituem documentos complementares dirigidos a públicos-alvo diferentes, sendo o Guia de Informação ao Cidadão um documento de carácter mais transversal, que tem como principal objetivo apelar à participação afetiva e efetiva da população na gestão da zona costeira, alertando-a para situações de risco e perigo associadas à sua utilização.

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ambiente