Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Bacia Hidrográfica de Lagoa |POBHL|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Lajes do Pico

Lajes do Pico

Ribeiras

São Roque do Pico

Prainha

Santo Amaro

São Roque do Pico

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase A. Caraterização/ Diagnóstico Prospetivo +

jan.2008

Volume

Caraterização/ Diagnóstico Prospetivo

 

jan.2008

Outro

Plano de Comunicação Pública

 

jan.2008

Fase B. Estudo Prévio +

abr.2008

Volume

Estudo Prévio. Incluindo:

 

abr.2008

Planta de Síntese

 

mar.2008

Planta de Condicionantes

 

mar.2008

Fase C. Proposta de Plano e Modelo de Intervenção +

jul.2008

Volume

Proposta de Plano e Modelo de Intervenção. Incluindo:

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Caiado

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Capitão

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Paul

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Peixinho

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa da Rosada

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Caiado

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Capitão

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Paul

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Peixinho

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa da Rosada

 

jul.2008

Cartografia

Planta de Síntese | Lagoa do Caiado

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Capitão

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Paul

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Peixinho

 

jul.2008

Planta de Síntese | Lagoa da Rosada

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Caiado

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Capitão

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Paul

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Peixinho

 

jul.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa da Rosada

 

jul.2008

Outro

Relatório Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica

 

jul.2008

Proposta de plano | Versão Discussão Pública +

nov.2008

Volume

Proposta de Plano. Incluindo:

 

nov.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Caiado

 

nov.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Capitão

 

nov.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Paul

 

nov.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Peixinho

 

nov.2008

Planta de Síntese | Lagoa da Rosada

 

nov.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Caiado

 

nov.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Capitão

 

nov.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Paul

 

nov.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Peixinho

 

nov.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa da Rosada

 

nov.2008

Outro

Proposta de Plano | Resumo Não Técnico

 

nov.2008

Relatório Ambiental

 

nov.2008

Relatório Ambiental | Resumo Não Técnico

 

nov.2008

Formulário de Participação na Discussão Pública

 

nov.2008

Panfletos Participação na Discussão Pública

 

nov.2008

Fase A | B. Caraterização/ Diagnóstico Prospetivo [revisto] +

dez.2008

Volume

Fase A. Caraterização/ Diagnóstico Prospetivo [revisto]

 

dez.2008

Fase B. Estudo Prévio de Ordenamento [revisto]

 

dez.2008

Versão Final do Plano +

dez.2008

Volume

Versão Final. Incluindo:

 

dez.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Caiado

 

dez.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Capitão

 

dez.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Paul

 

dez.2008

Planta de Síntese | Lagoa do Peixinho

 

dez.2008

Planta de Síntese | Lagoa da Rosada

 

dez.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Caiado

 

dez.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Capitão

 

dez.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Paul

 

dez.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa do Peixinho

 

dez.2008

Planta de Condicionantes | Lagoa da Rosada

 

dez.2008

Outro

Relatório de Ponderação da Participação Pública

 

dez.2008

Relatório Ambiental

 

dez.2008

Declaração Ambiental

Documento

15.07.2009

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