| 16.04.2021 |

Alteração do Plano Diretor Municipal do Nordeste

| 09.03.2021 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Lagoa

| 06.11.2020 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada

| 06.11.2020 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta

| 01.10.2020 |

Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027

| 30.06.2020 |

Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico de Ponta Delgada

| 10.02.2020 |

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel

| 28.11.2019 |

Programa Regional para as Alterações Climáticas

| 25.11.2019 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Vila Franca do Campo [2ª Geração]

| 20.09.2019 |

Revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

| 20.05.2019 |

Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]

| 14.05.2019 |

Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração] - Anulação

| 13.05.2019 |

GEOVALIA - Prospeção e Avaliação de Recursos Minerais dos Açores

| 13.05.2019 |

Alteração Simplificada da Reserva Ecológica na Região Autónoma dos Açores | Tramitação Procedimental

| 10.05.2019 |

Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]

| 10.04.2019 |

Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas

| 04.04.2019 |

Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades

| 25.01.2019 |

Revisão do Programa de Ordenamento Turístico da Região autónoma dos Açores [POTRAA]

| 17.07.2018 |

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira

| 17.07.2018 |

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge

| 15.06.2018 |

Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]

| 09.05.2018 |

Dados Estatísticos para o Litoral da RAA

| 02.04.2018 |

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território | Discussão Pública

| 23.03.2018 |

Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira| 1º Relatório

| 02.11.2017 |

Reserva Ecológica do concelho do Corvo

| 02.10.2017 |

Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades

| 24.08.2017 |

Plano Diretor Municipal do Corvo [2ª Geração]

| 07.08.2017 |

Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores

| 01.06.2017 |

Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge| 1º Relatório

| 21.04.2017 |

Plano de Pormenor de uma Área da Vila de Nordeste [Revisão] | Comissão de acompanhamento