O Portal do Ordenamento do Território dos Açores é um espaço dedicado à divulgação de informação técnica nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo, dos riscos naturais, da ocupação do solo e da paisagem, cuja competência pertence à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente - Divisão de Ordenamento do Território.
Alteração Simplificada da Reserva Ecológica na Região Autónoma dos Açores | Tramitação Procedimental
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira | Participação Pública
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge | Participação Pública
| 19.11.2019 |
Nova Carta de Ocupação de Solos dos Açores permite melhorar o conhecimento do território
| 11.11.2019 |
Apresentação Pública da Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores 2018
| 21.02.2019 |
| 28.11.2019 |
Programa Regional para as Alterações Climáticas
| 25.11.2019 |
Revisão do Plano Diretor Municipal da Vila Franca do Campo [2ª Geração]
Valorização de uma área de intervenção do POBHLF
Guia de Informação ao Cidadão
Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores